BRASIL

Novo salário mínimo obedece política de valorização, analisa Dieese

O novo valor do salário mínimo --de R$ 622 que passa a vigorar em 1º de janeiro-- obedece a política de valorização do salário mínimo, segundo nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Considerando o valor de R$ 545, vigente desde março deste ano, o salário mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real (descontada a inflação) de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Se, em vez de março, a base considerada for janeiro de 2011, o ganho será de 8,59%.

Na análise do departamento, mesmo com possíveis revisões da taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de toda a riqueza produzida pelo país) de 2010 e o resultado final do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado no reajuste do mínimo) de 2011.

Uma das bandeiras dos movimentos sindicais, com marchas realizadas desde 2004 pelas centrais sindicais, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023.

Segundo o Dieese, essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão --a cada ano-- até ser fixada em janeiro, o que aconteceu no ano passado.

Assim, os reajustes ocorreram em maio de 2005, quando o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300, depois, em abril de 2006, foi elevado para R$ 350, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510, resultando em aumento real de 6,02%.

REAJUSTE

O "Diário Oficial" da União publicou ontem o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reajusta o salário mínimo para R$ 622. Essa foi a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5.

Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.

Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.

O reajuste real --acima da inflação-- do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.

No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.

O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado anteontem pelo Congresso, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.