O governo do Rio de Janeiro conseguiu no final de dezembro um empréstimo de R$ 1,2 bilhão da Caixa Econômica Federal. A operação foi feita por meio do Programa Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento).
De acordo com a própria Caixa, o Finisa visa a apoiar obras de saneamento ambiental, energia, transporte, logística em curso no país. Cerca de 10% do que o banco emprestou ao Rio de Janeiro, no entanto, será aplicado na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.
O uso dos recursos no estádio foi confirmado pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro na semana passada. Em novembro, a Secretaria Estadual de Obras já havia informado que pretendia usar R$ 137 milhões do empréstimo da Caixa na reforma do estádio. Procurada pelo UOL na quarta-feira, o órgão não informou se o valor aplicado na arena será o mesmo.
O restante dos recursos da Caixa vão para obras na malha rodoviária estadual, de habitação, na recuperação das lagoas de Jacarepaguá e na construção de unidades de segurança pública.
O Maracanã está fechado para reformas para a Copa de 2014 desde 2010. Até agora, o governo do Rio já comprometeu cerca de R$ 940 milhões com a obra.
A maior parte desse valor será pago com recursos oriundos de três empréstimos. O maior deles vem do BNDES, que já se prometeu financiar R$ 400 milhões da obra por meio de seu programa de apoio às adequações dos estádios para o Mundial, o ProCopa Arenas.
A CAF (Corporação Andina de Fomento) também já assinou um contrato de financiamento de US$ 121 milhões (cerca de R$ 250 milhões) para a reforma. Nesta operação, a União é fiadora do Rio. Portanto, caso governo estadual não pague a conta, quem pagará será o federal.
A União também é a fiadora do empréstimo da Caixa. Segundo o governo do Rio de Janeiro, "a fiança do governo federal contribui para diminuir os custos do empréstimo".
Questionado sobre o uso de recursos destinados a saneamento e infraestrutura na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo, o governo do Rio informou que as obras no estádio estão "dentro de um conjunto de projetos de infraestrutura". Ressaltou que não há qualquer ilegalidade na operação.
Procurada, a Caixa ratificou que "o objetivo do Finisa é financiar investimentos em infraestrutura e saneamento para o setor público e privado". O banco, porém, fez uma ressalva para justificar o apoio à reforma do Maracanã.
"No caso dos Estados, o Finisa permite o financiamento de despesas de capital previstas nos seus respectivos planos de investimentos constantes de suas peças orçamentárias, ou seja, LDO/PPA [Lei de Diretrizes Orçamentárias/Plano Plurianual]", complementou o banco.
Fonte: Uol
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