BRASIL - Haddad só vai liberar verba para secretarias que reduzirem gastos

Com R$ 5,2 bilhões congelados do Orçamento de 2013, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), impôs uma condição aos secretários que quiserem ter seus recursos liberados: arrumem de onde tirar o dinheiro.

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Os secretários terão duas alternativas para liberar recursos de investimentos e gastos com manutenção. A primeira é acelerar assinatura de convênios para viabilizar projetos. A outra é reduzir custos dos contratos.

A decisão de Haddad força uma auditoria nos contratos feitos pela gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD).

Quem cortar custos poderá pedir o descongelamento de verbas destinadas principalmente a obras e compras de equipamentos. E a maneira mais rápida de cortar despesas é reduzir os valores pagos nos contratos.

O descongelamento será analisado por uma junta formada pelos secretários de Planejamento, Finanças, Governo e Negócios Jurídicos.

O próprio Kassab disse à Folha dias antes de sair do cargo que contratos de sua gestão deveriam ser analisados.

A prefeitura ainda não divulgou quais obras terão verba congelada. Disse apenas que é certo o congelamento daquelas que dependem da assinatura de convênios com o Estado e a União.

O Orçamento é de R$ 42 bilhões. A prefeitura decidiu congelar os recursos por causa da burocracia nos convênios com os governos estadual e federal, o que pode implicar em atraso no repasse de recursos ao município.

O congelamento anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) também pode atingir a prefeitura, principalmente projetos na área de habitação.

Os secretários receberam ontem as cotas para gastos do dia a dia --compra de material de escritório, limpeza e pagamentos de energia elétrica, por exemplo. No total, Haddad liberou 48,5% do que previa o Orçamento.

Verbas para obras com recursos garantidos e para o funcionalismo serão liberadas na próxima semana.

As obras e serviços já contratados foram mantidos e os gastos do ano passado estão sendo pagos normalmente.

REVISÕES

O principal contrato que está sendo revisto é o de limpeza urbana de R$ 2,2 bilhões por três anos. A gestão Haddad tem críticas ao modelo adotado por Kassab, que não contempla a fiscalização dos serviços realizados. A Secretaria de Serviços está negociando mudanças com as empresas.

A pasta também negocia os valores do contrato de manutenção do sistema de iluminação pública da cidade.

Fonte: Uol