segunda-feira, 28 de novembro de 2011

BRASIL

Câmara estuda abrir processo contra Lupi por desvio de salário

A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos.

"Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente.

O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff "tem de assumir o papel de mandá-lo embora".

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), também criticou o ministro. "Se você pegar um baralho e abrir as cartas, o Lupi está em todas. Tudo o que é irregularidade ele aparece. Agora até funcionário fantasma ele foi."

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, disse que o "assunto é muito grave" e merece investigação na Casa.

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, o caso "é muito negativo" e "acaba fragilizando as instituições e o próprio contribuinte".

Durante o período em que recebia como assessor parlamentar, Lupi morava no Rio de Janeiro, e não em Brasília.

As normas da Câmara estabelecem que os ocupantes de cargos de natureza especial (como era o caso de Lupi naquela época) têm de exercer funções técnicas e administrativas e atuar dentro das instalações do Congresso.

Lupi, porém, dedicava-se exclusivamente a tarefas partidárias. Era o vice-presidente do PDT. Depois da morte do ex-governador Leonel Brizola, em 2004, assumiu o comando da legenda.

A reportagem conversou com assessores, deputados e ex-deputados do partido. Nenhum deles confirmou que Lupi trabalhou na Câmara durante os seis anos em que recebeu salário.

Hoje essa remuneração é de R$ 12 mil. Usando o valor como base, ele teria ganho R$ 864 mil indevidamente.

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