A Câmara dos Deputados dará posse na tarde desta quinta-feira (3), aos suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.
Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.
Nesta quarta, após entregar documentação necessária para assumir, o ex-presidente do PT se referiu a um repórter como "torturador moderno".
Questionado por repórteres sobre os impactos da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, no qual pegou seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado reagiu irritado.
"Eu falo amanhã depois da posse. E você [repórter] está me provocando, seu torturador moderno [...] Você não é repórter, você é um provocador”, disse o deputado.
Mais cedo, o advogado de Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente vê como "dever" assumir a vaga de deputado.
"Ele assume amanhã (quinta) às 15h, em respeito aos eleitores. É um dever assumir, teve mais de 90 mil votos. Ele está tranquilo, é um deputado experiente desde 1982. Vai assumir a função e nós continuaremos brigando contra aquilo que a gente considera uma grande injustiça, que foi a condenação pelo STF. E, enquanto isso, ele vai atender a população que depositou nele sua confiança", disse.
Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.
Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.
Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.
MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ASSUMIRÃO COMO DEPUTADOS TITULARES
Estado
Quem sai e por qual motivo
Quem entra
Alagoas
Celia Rocha (PTB), que tomou posse como prefeita de Arapiraca
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)
Alagoas
Joaquim Beltrão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Coruripe
Paulo Fernando dos Santos (PT)
Bahia
ACM Neto (DEM), que tomou posse como prefeito de Salvador
Luiz Barbosa de Deus (DEM)
Minas Gerais
Paulo Piau (PMDB), que tomou posse como prefeito de Uberaba
Nilmário Miranda (PT)
Minas Gerais
Gilmar Machado (PT), que tomou posse como prefeito de Uberlândia
Maria Margarida Martins Salomão (PT)
Rio de Janeiro
Dr Aluízio (PV), que tomou posse como prefeito de Macaé
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV)
Rio de Janeiro
Neilton Mulim (PR), que tomou posse como prefeito de São Gonçalo
Manuel Rosa da Silva (PR)
Rondônia
Mauro Nazif (PSB), que tomou posse como prefeito de Porto Velho
Anselmo de Jesus Abreu (PT)
Roraima
Teresa Surita (PMDB), que tomou posse como prefeita de Boa Vista
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)
Sergipe
Heleno Silva (PRB), que tomou posse como prefeito de Canindé do São Francisco
Fábio de Almeida Reis (PRB)
Tocantins
Laurez Moreira (PSB), que tomou posse como prefeito de Gurupi
Osvaldo de Souza Reis (PMDB)
ASSUMIRÃO COMO SUPLENTES
Estado
Quem sai e por qual motivo
Quem entra
Minas Gerais
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas
Renato Barbosa de Andrade (PP)
Paraná
Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse como prefeito de São José dos Pinhais
Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)
São Paulo
Vanderlei Siraque (PT), que assumirá como titular na vaga aberta por Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos
José Genoino (PT)
SERÃO EFETIVADOS COMO TITULARES
Estado
Quem sai e por qual motivo
Quem entra
Alagoas
Rui Palmeira (PSDB), que tomou posse como prefeito de Maceió
Alexandre de Melo Toledo (PSDB)
Ceará
Raimundão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Juazeiro
Mario Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)
Espírito Santo
Audifax (PSB), que tomou posse como prefeito de Serra
Camilo Cola (PMDB)
Maranhão
Edivaldo Holanda (PTC), que tomou posse como prefeito de São Luís
Weverton Rocha Marques de Souza (PTC)
Maranhão
Ribamar Alves (PSB), que tomou posse como prefeito de Santa Inês
José Simplicio Alves de Araujo (PPS)
Minas Gerais
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas
Bonifácio José Tamm de Andrada
(PSDB)
Pará
Zenaldo Coutinho (PSDB), que tomou posse como prefeito de Belém
João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)
Paraíba
Romero Rodrigues (PSDB), que tomou posse como prefeito de Campina Grande
Fábio Rodrigues de Oliveira, Major Fábio (DEM)
Rio de Janeiro
Alexandre Cardoso (PSB), que tomou posse como prefeito de Duque de Caxias
Carlos Alberto Lopes (PMN)
São Paulo
Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos
Vanderlei Siraque (PT)
Fonte: G1
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