SP - Moradores do assentamento Milton Santos invadem Instituto Lula em SP

Cerca de cem pessoas ameaçadas de despejo de um assentamento regularizado há sete anos no interior de São Paulo invadiram por volta das 6h30 desta quarta-feira o Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul da capital.

Segundo representantes do assentamento, o grupo quer com a invasão fazer com que o ex-presidente Lula interceda por eles junto à presidente Dilma Rousseff para que assine um decreto de desapropriação por interesse social, para encerrar disputas pela propriedade da área.

Os moradores do assentamento, localizado entre Americana e Cosmópolis (interior de SP), foram notificados por um oficial de Justiça a desocuparem a área até o dia 30 deste mês.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também já foi notificado sobre a medida.

Desde a tarde de ontem (22), outros representantes do assentamento fazem greve de fome em frente à Secretaria da Presidência da República em São Paulo.

No último dia 15, outras 120 pessoas invadiram a sede do Incra, na região central de São Paulo, e impediram a entrada de funcionários no local.

TEMOR

Os lavradores temem que o assentamento Milton Santos seja invadido pela Polícia Militar e que haja uma reintegração de posse violenta, semelhante à ocorrida há um ano no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

A maioria das casas é de tijolos. Nos lotes, há hortas, criações de animais e algumas famílias contam com antena de TV por assinatura.

Os lotes, que somam cem hectares, têm plantações como milho, mandioca, abóbora e banana. Pelas regras do MST, não se usa agrotóxico.

Os agricultores produzem para consumo próprio, mas também vendem para prefeituras que usam os alimentos na merenda escolar. A ameaça de despejo obrigou muitos a desistir do comércio.

Rosângela Borges, 39, teme não conseguir cumprir um novo contrato. Por isso, desde setembro, deixou de vender R$ 1.000 mensais de mandioca e verduras. "Você se estabiliza e aí vem um tranco desses", afirma.

Vanessa Facchini, 29, diz não conseguir dormir direito. Ela não quer ser surpreendida pela polícia. O marido pede à Folha para não ser fotografado, pois afirma que, se for preciso, vai resistir à reintegração de posse.

O Incra, órgão responsável pela reforma agrária, diz ter seguido os trâmites legais para transformar a área em assentamento em 2005.

Mas tanto a família dona do terreno até a década de 1970 -quando a área foi tomada para pagar dívidas com a União- como a Usina Ester, que ocupava o local antes dos agricultores, brigam na Justiça pela posse.

Em decisão referente à ação da usina, foi determinada a desocupação do imóvel. Mas ainda não há prazo definido para que isso ocorra.

O MST defende que haja um decreto de desapropriação por interesse social. Por essa área, já fez marcha na avenida Paulista em frente ao escritório da Presidência e conta com o apoio de parlamentares em intermediação com o Palácio do Planalto.

O problema é que, segundo o Incra e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar de a família Abdalla também ter decisão favorável para retomar a área, essa ação não foi concluída, e o terreno continua registrado como sendo do instituto.

Nenhum representante da usina quis se manifestar. A defesa da família Abdalla não foi localizada.

Fonte:  Uol