Na última semana antes do começo do recesso parlamentar, os senadores e deputados federais terão uma agenda de votações que promete discussões acaloradas no Congresso Nacional. Entre os assuntos a serem finalizados, estão a votação do relatório da CPI Mista do Cachoeira e a polêmica em torno do veto ao projeto dos royalties. Nesta semana, os parlamentares também precisam votar o Orçamento Geral da União 2013.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já antecipou que deve chamar para a terça-feira (18) a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da Lei dos royalties, feito pela presidente da República, Dilma Rousseff. Na sexta-feira, contudo, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou que pediu a Sarney que só chame a sessão após uma conversa com a presidente Dilma, o que deve ocorrer no começo da semana.
Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que votou o requerimento de urgência para a apreciação do veto aos royalties. Eles temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Mesmo diante de um impasse judicial, a possível derrubada do veto da presidente Dilma já é tida como certa até mesmo para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
"É óbvio que se tiver sessão o veto cai. O próprio placar da votação do requerimento já mostrou isso. Não há como impedir a derrubada’, disse o líder do PT.
Além de votar o veto da presidente, os parlamentares devem apreciar, ainda em uma sessão do Congresso a ser convocada provavelmente para quarta-feira (19) o Orçamento Geral da União 2012. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) promete entregar o relatório final do projeto à Comissão Mista de Orçamento no começo da semana. Depois de votado na comissão, o relatório está pronto para ser votado no plenário do Congresso.
CPI do Cachoeira
Antes de começar o recesso, os parlamentares ainda precisam votar o relatório final da CPI do Cachoeira, que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. A reunião para votar o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) está marcada para a próxima terça-feira (18).
O relatório foi lido há três semanas, mas o texto de Odair Cunha ainda precisa ser votado pelos parlamentares. O PPS, o PSDB, DEM e o PSOL apresentaram voto em separado por não concordarem com o relatório de Odair. O relator precisa apresentar a decisão se acata ou não as sugestões feitas pelos parlamentares na reunião de terça. Diante do possível impasse, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já começa a visualizar um destino final para o material produzido pela comissão.
"Se não conseguirmos votar nenhum relatório que englobe todas as sugestões, todo o material vai para o Ministério Público. Mas vamos tentar uma fórmula que mais se aproxime do que os parlamentares buscam", afirmou Vital.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que apresentou voto em separado do partido, afirmou que só aceita um consenso para votar o relatório de Odair Cunha caso o relator aceite as sugestões do partido. O PPS pede abertura de inquérito para apurar a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da construtora Delta com cinco governadores- Agnelo Queiroz (PT-DF), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sinval Barbosa (PT-MT).
"Esta CPI foi capenga desde o início, não produziu um programa de ações a sua altura. Se vier um relatório razoável, podemos votar. Temos de aguardar na terça-feira para ver o que ele [Odair] vai apresentar. Ele incorporando o nosso voto em separado, tem acordo", disse o líder do PPS.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário