BRASIL

Policiais militares desocupam Assembleia na BA; líderes são presos


Os 240 policiais militares em greve deixaram na manhã desta quinta-feira (9) a  Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o chefe de Comunicação do Exército, tenente-coronel Márcio Cunha, os dois líderes do movimento Marco Prisco e Antônio Paulo Angeline deixaram o prédio pelos fundos, como parte do acordo para encerrar a ocupação, iniciada no dia 31 de janeiro. Eles foram levados para a sede da Polícia do Exército em Salvador. 


Desde a quarta-feira (8), estava proibida a entrada de água e comida no prédio por intermédio de amigos e familiares. A desocupação ocorre poucas horas depois de o "Jornal Nacional", da TV Globo, divulgar gravações telefônicas que indicam que Prisco incentivou atos de vandalismo no Estado.


Cerca de 500 homens do Exército e da Polícia Federal fizeram uma varredura no prédio da Assembleia logo após a saída dos grevistas, por volta de 7h20. Quatro helicópteros deram apoio à ação.


Segundo o tenente-coronel Cunha, agora começa um período de transição das Forças de Segurança em Salvador, que deve durar até que a situação na cidade se normalize. "O Exército vai permanecer dando segurança até o momento em que a SSP [Secretaria de Segurança Pública] julgar necessário. Se for preciso ficar até o Carnaval, estaremos prontos".


De acordo com Cunha, são 1.550 homens do Exército, da PF e da Força Nacional de Segurança em torno da Assembleia e, ao todo, 3.500 na capital baiana. 


10º dia de greve
A greve da Polícia Militar da Bahia chega ao seu 10º dia hoje. A partir do início do protesto, a população passou a viver uma rotina de crimes, prejuízos e transtornos. Desde a noite do último dia 31 de janeiro, os baianos mudaram sua rotina e passaram a ficar em casa, com comércio e ruas vazias, aulas e eventos culturais suspensos e Justiça com serviços parados.


A paralisação levou o governo federal a decretar no fim de semana a GLO (Garantia de Lei e Ordem), tirando o comando da segurança do Estado e o repassando para o Ministério da Defesa. Sem PMs nas ruas, o serviço de segurança está sendo feito por 4.000 homens da Polícia Federal, Exército e Força Nacional.


Segundo a SSP da Bahia, entre os dias 1º e 8 de fevereiro, 135 pessoas foram assassinadas na região metropolitana de Salvador. Desses crimes, pelo menos 38 tiveram característica de extermínio, segundo informou a Polícia Civil, que investiga os casos com prioridade. Os assaltos a ônibus coletivos também assustam, foram nove casos somente nesta terça-feira (7). Em um deles, na Praia Grande, os ladrões levaram apenas R$ 8.


Desde o dia 1º, 300 veículos foram furtados ou roubados. Saques também foram registrados em lojas no começo da paralisação, mas cessaram após reforço federal nas áreas de concentração comercial.


Pelas redes sociais, os baianos relatam o clima com a paralisação. “As pessoas de Salvador estão assustadas com essa greve, o pessoal está com medo de sair de casa”, disse Jenny Ferreira. “Com um medo danado! Essa greve da PM está tirando o sono de todo mundo! Aulas só quando a greve terminar! Compensar em dezembro”, afirmou Beatriz Oliveira. “Uma semana de greve da PM e Salvador não aguenta mais ficar refém da violência e do medo, vamos nos unir em oração para acabar logo com isso”, publicou Rose Melo.


Serviços prejudicados


Alguns dos serviços essenciais estão prejudicados. Desde a segunda-feira (6), os trabalhos na sede do Tribunal de Justiça e no Fórum Criminal de Sussuarana estão suspensos por questões de segurança. Nesta quarta-feira (6), foi a vez do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fechar as portas e suspender o atendimento.


A volta às aulas, que deveria ter ocorrido esta semana, também foi prejudicada. As escolas da rede municipal de Salvador, com início das aulas previsto para esta terça, optaram pela suspensão “até que a situação em Salvador seja restabelecida.”


As escolas particulares, que iniciariam o ano letivo na segunda, receberam orientação para suspender as aulas até que a situação se normalize. Já a rede estadual optou por recomeçar as aulas na segunda-feira, mas a falta de alunos e professores levou a maioria das escolas a também suspender as atividades. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação pediu aos professores que não comparecessem às unidades. As aulas das faculdades particulares e cursos também estão suspensas na maioria das instituições.


Prejuízos e "desespero"


O comércio de Salvador tem registrado uma queda nas vendas de pelo menos 50%, segundo estimativas da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). A queda é reflexo do medo das pessoas de ir às compras. Os shoppings e galerias, que antes ficavam abertas à noite, estão fechando as portas mais cedo, e as ruas têm ficado desertas depois que o sol se põe. Os bares e restaurantes estão vazios.


Os prejuízos dos empresários não param de crescer com a paralisação. O sentimento de angústia dos empresários baianos com a greve pode ser percebido pelo teor de uma nota oficial divulgada nesta quarta-feira (8) pela seccional da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). “Mais do que preocupante, a situação já passa a ser desesperadora, pois as empresas, independentemente de suas vendas, terão que pagar pelos custos fixos como aluguéis, salários, impostos que independem do faturamento como o IPTU, dentre diversas outras despesas planejadas, bem como as despesas não planejadas diretamente causadas pela greve”, disse.


Segundo a associação, “em nove dias de greve, a Abrasel constata que a perda de faturamento dos estabelecimentos da capital baiana atinge a marca de 50% a 90% por dia de greve.”


Carnaval
O Carnaval, principal evento do turismo baiano e previsto para acontecer daqui a duas semanas, também sentiu o impacto da greve. Apesar dos organizadores e governo do Estado garantirem a realização da festa, as vendas de abadás sofreram impacto. Segundo a Central dos Blocos, as vendas presenciais caíram mais de 20% esta semana, mas a esperança é que a paralisação se encerre antes da folia, garantindo assim a presença do povo nas ruas.


“A gente percebe, por exemplo, que a venda diminuiu significativamente esta semana, motivada principalmente pelo fato de as pessoas estarem trancafiadas em suas casas, e não porque desistiram do Carnaval. A gente percebe que a venda pela internet se manteve, o que mostra que as pessoas vão participar”, disse Joaquim Nery, diretor da Central do Carnaval, em entrevista à TV Bahia nesta quarta.


A ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) aponta para uma estimativa de que as vendas de pacotes de turismo tenham caído 10% durante a greve, mas os números estão longe de mostrar o verdadeiro prejuízo no turismo local. O UOL entrou contato com quatro grandes hotéis de Salvador, na tarde desta quarta, mas nenhum quis comentar oficialmente sobre prejuízos. Em apenas um deles, o funcionário admitiu que o último fim de semana teve um movimento pelo menos 50% abaixo do esperado. “Muita gente ligou e cancelou a reserva. Nós sabemos da situação e estamos tentando negociar uma nova data, mas nem sempre o cliente aceita”, disse.


No setor de eventos, os cancelamentos também se multiplicam pelo Estado. Eventos pré-carnavalescos com Ivete Sangalo, Olodum, Harmonia do Samba foram cancelados. O UOL entrou em contato com Sérgio Araújo, representante baiano da Associação Brasileira das Empresas de Eventos, mas ele não retornou as ligações.


Interior também vive transtornos


O nono dia de greve dos policiais militares também trouxe transtornos e prejuízos a muitos moradores do interior. Em Barreiras, muitas casas lotéricas, agências bancárias e o Fórum decidiram suspender os serviços nesta quarta-feira.


Em Em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, uma rádio comunitária foi invadida e incendiada na madrugada de ontem. O medo de um arrastão, após o assassinato de um homem na Central de Abastecimento, levou o comércio de Alagoinhas a fechar as portas no meio do dia.


Entenda as greves da Polícia Militar no Brasil


Nos últimos meses, o Brasil assistiu a vários episódios de greves de policiais militares, que chegaram aos Estados de Bahia, Piauí, Rondônia, Maranhão, Ceará e Bahia. Todos tiveram a paralisação decretada ilegal pela Justiça, mas prosseguiram mesmo após a decisão.


A greve no serviço público sempre foi um calo no sistema jurídico nacional. A Constituição de 1988 concedeu direito a greve a todos os trabalhadores brasileiros. Mas, para os servidores públicos, ainda é necessária regulamentação por meio de uma lei específica, o que nunca ocorreu. Por conta disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) usa a regulamentação do serviço privado para decidir sobre as paralisações.


Para especialistas consultados pelo UOL, o caso da paralisação dos policiais é ainda mais grave já que, além de serem servidores públicos, se trata de uma categoria treinada e com direito a uso de armas, e que a ausência põe a ordem pública em risco.


O STF, inclusive, já se pronunciou sobre o tema, afirmando em 2009 --em decisão sobre a greve dos policiais civis de São Paulo-- que servidores armados não têm direito à paralisação.


Como não têm direito à greve, os policiais realizam paralisações e estão se valendo do direito à anistia --benefício sancionado por lei federal em janeiro de 2010 para liberar de punição militares de 12 Estados e Distrito Federal. Vários foram os casos de anistia aos grevistas, como os bombeiros do Rio de Janeiro, que pararam as atividades e invadiram o quartel da corporação, em junho de 2011.


Fonte: uol.com.br