quinta-feira, 27 de outubro de 2011
MUSICA DO DIA
American Jesus
I don't need to be a global citizen
Because I'm blessed by nationality
I'm member of a growing populace
We enforce our popularity
There are things that seem to pull us under
And there are things that drag us down
But there's a power and a vital presence
Thats lurking all around
We've got the american Jesus
See him on the interstate
We've got the american Jesus
He helped build the president's estate
I feel sorry for the earth's population
'Cuz so few live in the U.S.A.
At least the foreigners can copy our morality
They can visit but they cannot stay
Only precious few can garner the prosperity
It makes us walk with renewed confidence
We've got a place to go when we die
And the architect resides right here
We've got the american Jesus
Bolstering national faith
We've got the american Jesus
Overwhelming millions every day
He's the farmers barren fields (in god)
The force the army wields (we trust)
The expession in the faces (because)
Of the starving millions (he's one of us)
The power of the man (break down)
He's the fuel that drives the clan (cave in)
He's the motive and conscience (we can)
Of the murderer (take in our sins)
He's the preacher on t.v. (strong heart)
The false sincerity (too high)
He form letter that's written (an infinite)
By the big computers (kind)
The nuclear bombs (you lose)
And the kids with no moms (we win)
And i'm fearful that (he is)
he's inside me (our champion)
We've got the american jesus
See him on the interstate
We've got the american jesus
Exercisin' his authority
We've got the american jesus
Bolstering national faith
We've got the american jesus
Overwhelming millions every day
(yeah!)
One nation under God
One nation under God...
Jesus Americano
Eu não preciso ser um cidadão global
Porque sou abençoado pela nacionalidade
Sou membro de uma população crescente
Nós reforçamos nossa popularidade
Há as coisas que parecem nos puxar abaixo
E há as coisas que nos arrastam para baixo
Mas há um poder e uma presença vital
Espreitando tudo a sua volta
Nós temos o Jesus Americano
Veja-o na interestadual
Nós temos o Jesus Americano
Ele ajudou a construir a propriedade do presidente
Eu sinto pela população da terra.
Porque poucos vivem no EUA
Pelo menos os estrangeiros podem copiar nossa moral
Ele podem visitar, mas não podem ficar
Somente alguns preciosos podem ter a prosperidade
Isso nos faz seguir com confiança renovada
Temos um lugar para ir quando morrermos
E o arquiteto mora bem aqui
Nós temos o Jesus Americano
Suportando a fé nacional
Nós temos o Jesus Americano
Oprimindo milhões por dia
Ele é os campos estéreis dos fazendeiros (em Deus)
A força, o comando do exército (nós confiamos)
A expressão nos rostos (porque)
Dos milhões de famintos (ele é um de nós)
O poder dos homens (Rompendo)
É o combustível que move o clã (cavando)
É a força motriz e consciência (nós podemos)
Do assassino (recolher nossos pecados)
Ele é o pregador na TV (coração forte)
A falsa sinceridade (tão alto)
Ele forma da letra que foi escrita (de um infinito)
Pelos grandes computadores (jeito)
As bombas nucleares (você perde)
E as crianças sem mães (nós ganhamos)
E sou tememte a isto (ele é)
Ele está dentro de mim (nosso campeão)
Nós temos o Jesus Americano
Veja-o na interestadual
Nós temos o Jesus Americano
Exercendo sua autoridade
Nós temos o Jesus Americano
Suportando a fé nacional
Nós temos o Jesus Americano
Oprimindo milhões por dia
(yeah!)
Uma nação sob Deus...
Uma nação sob Deus...
BRASIL
Exoneração de Orlando Silva é oficializada no 'Diário Oficial da União'
Último ato do ex-ministro foi cancelar viagem do interino para o Pan.
Waldemar de Souza vai assumir a pasta após crise por denúncias.
A exoneração do ministro do Esporte, Orlando Silva, foi publicada nesta quinta-feira (27)
no "Diário Oficial da União". O ministro deixou o cargo na noite de quarta (26) após uma
reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
A publicação trouxe a confirmação da nomeação de Waldemar Manoel Silva de Souza, que é
secretário-executivo do Ministério do Esporte, como interino da pasta. O último despacho
de Orlando Silva tratou do cancelamento de autorização para que Souza se afastasse do
país para acompanhar eventos esportivos dos XVI Jogos Pan-Americanos.
Histórico da crise
A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois
da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio
de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o
esporte em comunidades carentes.
O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a
presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo,
disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as
denúncias sobre ele.
"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a
presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem,
diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa
comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética
", declarou.
Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais
uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento
público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá
a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar
".
Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as
"ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram
enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal
feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou.
De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será
publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).
Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que
tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais
ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o
sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."
PC do B
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando
Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta
vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.
Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o
governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em
2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou.
Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande
capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.
Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o
partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.
A crise
A demissão do ministro se deu um dia depois do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal
autorizou a instauração de inquérito para investigar o ministro, a pedido da Procuradoria
Geral da República.
No fim da tarde desta quarta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, anunciou que Silva deixaria o comando da pasta e que a "tendência" é de que o
ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que
depois assuma um sucessor definitivo.
Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela
revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na
garagem do ministério.
O ministro sempre negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provas
contra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia era uma tentativa de tirá-lo à
força do ministério. Também classificou a acusação como uma "reação" à cobrança de cerca
de R$ 4 milhões de ONGs do policial por suspostas irregularidades em convênios.
saiba mais
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Investigação prossegue mesmo se Orlando Silva deixar cargo, diz PGR
PGR vê 'indício de crime' e diz que esquema no Esporte é 'nacional'
PGR pede inquérito no STF sobre Orlando Silva e governador do DF
João Dias foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil
do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo. As ONGs de João Dias,
relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o
Ministério do Esporte.
A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo
Ministério do Esporte a entidades de João Dias.
Outros ministros
Com a saída de Orlando Silva, são cinco os ministros que deixaram o governo sob denúncias
de irregularidades após quase dez meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Antes de Silva, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento
ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras
de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha
contratos com o ministério; e Pedro Novais (Turismo), após denúncias de irregularidades
no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.
Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega
ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann eram
“fraquinhas”.
Perfil
Baiano de Salvador, Orlando Silva nasceu em 27 de maio de 1971 e chegou ao Ministério do
Esporte em 2003. Por três anos, ocupou várias secretarias da pasta, então comandada por
Agnelo Queiroz. Foi secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte
Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Com a saída de Agnelo para
tentar uma vaga no Senado em 2006, ele assumiu o comando do ministério.
Desde então, Silva teve desafios como a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no
Rio de Janeiro, e a candidatura vitoriosa do país na Copa do Mundo. Acompanhou também a
disputa do Rio de Janeiro com Madri, Tóquio e Chicago para sediar as Olimpíadas de 2016.
Polêmicas também fizeram parte do currículo do ministro, como o escândalo dos cartões
corporativos, em 2008, que resultou na saída da então ministra da Igualdade Racial,
Matilde Ribeiro. Ele teria usado o cartão de crédito corporativo para a compra de uma
tapioca no valor de R$ 8,30.
Na época, ele alegou que realizou o gasto por engano porque o cartão pessoal seria
parecido com o corporativo, e decidiu devolver ao Tesouro Nacional mais de R$ 30 mil
em despesas feitas em 2006 e 2007 no cartão corporativo.
Orlando Silva também foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade
que atualmente tem ex-dirigentes na cúpula do Ministério do Esporte.
Último ato do ex-ministro foi cancelar viagem do interino para o Pan.
Waldemar de Souza vai assumir a pasta após crise por denúncias.
A exoneração do ministro do Esporte, Orlando Silva, foi publicada nesta quinta-feira (27)
no "Diário Oficial da União". O ministro deixou o cargo na noite de quarta (26) após uma
reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
A publicação trouxe a confirmação da nomeação de Waldemar Manoel Silva de Souza, que é
secretário-executivo do Ministério do Esporte, como interino da pasta. O último despacho
de Orlando Silva tratou do cancelamento de autorização para que Souza se afastasse do
país para acompanhar eventos esportivos dos XVI Jogos Pan-Americanos.
Histórico da crise
A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois
da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio
de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o
esporte em comunidades carentes.
O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a
presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo,
disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as
denúncias sobre ele.
"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a
presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem,
diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa
comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética
", declarou.
Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais
uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento
público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá
a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar
".
Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as
"ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram
enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal
feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou.
De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será
publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).
Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que
tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais
ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o
sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."
PC do B
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando
Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta
vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.
Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o
governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em
2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou.
Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande
capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.
Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o
partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.
A crise
A demissão do ministro se deu um dia depois do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal
autorizou a instauração de inquérito para investigar o ministro, a pedido da Procuradoria
Geral da República.
No fim da tarde desta quarta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, anunciou que Silva deixaria o comando da pasta e que a "tendência" é de que o
ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que
depois assuma um sucessor definitivo.
Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela
revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na
garagem do ministério.
O ministro sempre negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provas
contra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia era uma tentativa de tirá-lo à
força do ministério. Também classificou a acusação como uma "reação" à cobrança de cerca
de R$ 4 milhões de ONGs do policial por suspostas irregularidades em convênios.
saiba mais
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Investigação prossegue mesmo se Orlando Silva deixar cargo, diz PGR
PGR vê 'indício de crime' e diz que esquema no Esporte é 'nacional'
PGR pede inquérito no STF sobre Orlando Silva e governador do DF
João Dias foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil
do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo. As ONGs de João Dias,
relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o
Ministério do Esporte.
A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo
Ministério do Esporte a entidades de João Dias.
Outros ministros
Com a saída de Orlando Silva, são cinco os ministros que deixaram o governo sob denúncias
de irregularidades após quase dez meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Antes de Silva, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento
ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras
de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha
contratos com o ministério; e Pedro Novais (Turismo), após denúncias de irregularidades
no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.
Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega
ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann eram
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Baiano de Salvador, Orlando Silva nasceu em 27 de maio de 1971 e chegou ao Ministério do
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Polêmicas também fizeram parte do currículo do ministro, como o escândalo dos cartões
corporativos, em 2008, que resultou na saída da então ministra da Igualdade Racial,
Matilde Ribeiro. Ele teria usado o cartão de crédito corporativo para a compra de uma
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Na época, ele alegou que realizou o gasto por engano porque o cartão pessoal seria
parecido com o corporativo, e decidiu devolver ao Tesouro Nacional mais de R$ 30 mil
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NOTICIAS DO DIA
Sepultura
"Eu não quero viver no passado", diz Andreas
Jason Newsted
Um ex-Metallica tocando em uma "banda de bar"?
U2
Segundo Veja, banda encerrará as atividades em 2012?
AC/DC
Brian Johnson em turnê com membros do Skid Row
Iced Earth
O álbum Dystopia é Heavy Metal até a medula
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Shows no Brasil não estão confirmados
Dr.Sin
Homenagem a Ronnie James Dio em novo álbum
Ugly Kid Joe
Banda grava EP e prepara DVD
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011
MUSICA DO DIA
Senhor Sucesso
Eu vou te ensinar uma dança babaca
Pegar umas gostosas e pôr pra rebolar
E vou sair dizendo pra todo país
Que isso é a música do meu lugar
Eu vou dizer que sou da Bahia
E vou virar superstar
Mesmo sabendo que tem bem mais que isso por lá
Eu vou fazer dinheiro até enjoar
Eu vou pegar dois caras de pau
Vesti-los em couro e arrumar os cabelos
Dizer que seu som é terra e é chão
Mesmo que sejam rasteiros boleros
Romantismo vazio de quinta categoria
Ainda que não sejam o verdadeiro som do sertão
Meu sertanejo vai render um milhão
Porque o meu nome é senhor sucesso
Faça o que eu peço que eu te faço ser rico
Seja o que deus (eu) quiser
Quando for pra parar eu te digo
Eu vou pegar três ou quatro crioulos
E vou pintar seus cabelos de loiro
E vou vestir dois brancos de beca
Dizer que são melhores que o Bezerra e o Zeca
Frases feitas, pandeiro, cavaco, surdão.
Dizer que essa armação é puro samba
Mesmo sabendo que no morro tem bem mais gente bamba
E pra terminar eu vou juntar cabeludos
Tatuagens, brincos, calças de veludo
Dizer que comeram poeira na estrada
Mesmo que tenham se conhecido noite passada
Guitarras, gritos e no vocal uma bicha bem louca
Dizer que isso é Rock'n'Roll quando é pura enganação
Com estes clones mal feitos eu vou ganhar um milhão
Porque o meu nome é senhor sucesso
Faça o que eu peço que eu te faço ser rico
Seja o que deus (eu) quiser
BRASIL
Brasil
Senado aprova projeto que garante acesso a documentos públicos
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que garante e
facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os
níveis de governo. Na prática, o projeto acaba com o sigilo eterno de arquivos do governo.
O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta trata de documentos sigilosos, mas também de tudo que for produzido pelos
governos federal, estaduais, do Distrito Federal e de prefeituras.
Senado rejeita proposta de Collor para sigilo eterno de documentos oficiais
Pelo projeto, nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. A
proposta classifica as informações sigilosas entre: reservadas (5 anos de sigilo),
secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo, indo a 50 anos.
Questões sobre violações dos direitos humanos não poderão ser classificadas como
ultrassecretos.
A partir da sanção, se não houver vetos, o governo terá dois anos para reclassificar
os documentos.
RECLASSIFICAÇÃO
O projeto também determina a criação ainda uma comissão Mista de Reavaliação de Informações
, composta por integrantes dos três Poderes. Com mandato de dois anos, essa comissão
teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como
ultrassecretos, com prazo determinado.
A discussão sobre o prazo para a liberação dos documentos dominou a votação. O senador
Fernando Collor (PTB-AL) apresentou seu texto defendendo a previsão de sigilo eterno
para documentos classificados como ultrassecretos.
Em mais de uma hora de fala, Collor voltou a dizer que era necessário o país manter salvaguardar de informações de Estado. O petebista reafirmou que a proposta com previsão de sigilo eterno para documentos sigilosos partiu do governo Lula após dois anos de discussão entre ministros e sociedade e que essa matéria atenderia melhor às necessidades do país.
ACESSO
O projeto ainda estabelece que qualquer cidadão poderá requerer informações de governo
sem precisar justificar o pedido. A informação terá que ser prestada imediatamente.
Caso isso não seja possível, o órgão tem prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10
diante de justificativa. Há previsão para recurso da decisão negativa de acesso aos
documentos.
O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito. Os órgãos poderão cobrar
uma taxa de reembolso se houver reprodução dos documentos.
Há previsão ainda para que os documentos sejam disponibilizados em formato digital
para facilitar análises.
COLLOR
Antes de aprovarem o projeto da Lei de Acesso, os senadores rejeitaram, por 43 votos
a 9, a proposta de Collor que mantinha a possibilidade de sigilo eterno. Ele foi
derrotado com votos de governo e oposição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
também favorável ao sigilo eterno, acompanhou parte da votação.
A mudança no sigilo eterno foi feita durante tramitação na Câmara e foi mantida pelo
Senado. "Não há mais documentos secretos", disse o líder do governo, Romero Jucá
(PMDB-AP).
http://www1.folha.uol.com.br/poder/996600-senado-aprova-projeto-que-garante-acesso-a-documentos-publicos.shtml
Senado aprova projeto que garante acesso a documentos públicos
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que garante e
facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os
níveis de governo. Na prática, o projeto acaba com o sigilo eterno de arquivos do governo.
O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta trata de documentos sigilosos, mas também de tudo que for produzido pelos
governos federal, estaduais, do Distrito Federal e de prefeituras.
Senado rejeita proposta de Collor para sigilo eterno de documentos oficiais
Pelo projeto, nenhum documento poderá ficar mais de 50 anos com acesso restrito. A
proposta classifica as informações sigilosas entre: reservadas (5 anos de sigilo),
secretas (15 anos) e ultrassecretas (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo, indo a 50 anos.
Questões sobre violações dos direitos humanos não poderão ser classificadas como
ultrassecretos.
A partir da sanção, se não houver vetos, o governo terá dois anos para reclassificar
os documentos.
RECLASSIFICAÇÃO
O projeto também determina a criação ainda uma comissão Mista de Reavaliação de Informações
, composta por integrantes dos três Poderes. Com mandato de dois anos, essa comissão
teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como
ultrassecretos, com prazo determinado.
A discussão sobre o prazo para a liberação dos documentos dominou a votação. O senador
Fernando Collor (PTB-AL) apresentou seu texto defendendo a previsão de sigilo eterno
para documentos classificados como ultrassecretos.
Em mais de uma hora de fala, Collor voltou a dizer que era necessário o país manter salvaguardar de informações de Estado. O petebista reafirmou que a proposta com previsão de sigilo eterno para documentos sigilosos partiu do governo Lula após dois anos de discussão entre ministros e sociedade e que essa matéria atenderia melhor às necessidades do país.
ACESSO
O projeto ainda estabelece que qualquer cidadão poderá requerer informações de governo
sem precisar justificar o pedido. A informação terá que ser prestada imediatamente.
Caso isso não seja possível, o órgão tem prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10
diante de justificativa. Há previsão para recurso da decisão negativa de acesso aos
documentos.
O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito. Os órgãos poderão cobrar
uma taxa de reembolso se houver reprodução dos documentos.
Há previsão ainda para que os documentos sejam disponibilizados em formato digital
para facilitar análises.
COLLOR
Antes de aprovarem o projeto da Lei de Acesso, os senadores rejeitaram, por 43 votos
a 9, a proposta de Collor que mantinha a possibilidade de sigilo eterno. Ele foi
derrotado com votos de governo e oposição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
também favorável ao sigilo eterno, acompanhou parte da votação.
A mudança no sigilo eterno foi feita durante tramitação na Câmara e foi mantida pelo
Senado. "Não há mais documentos secretos", disse o líder do governo, Romero Jucá
(PMDB-AP).
http://www1.folha.uol.com.br/poder/996600-senado-aprova-projeto-que-garante-acesso-a-documentos-publicos.shtml
NOTICIAS DO DIA
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Se rolar, Iron Maiden pode ficar de fora
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Retirada www.whiplash.net
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