BRASIL

MP entra com ação para invalidar aumento de salário de Gilberto Kassab e vice

O Ministério Público em São Paulo ingressou com uma ação civil pública para anular na Justiça o aumento no salário do prefeito, Gilberto Kassab (ex-DEM), de R$ 13,2 mil para R$ 20 mil. A medida abrange também o aumento de R$ 10 mil para R$ 21,7 mil no salário da vice-prefeita da capital, Alda Marco Antonio.

Proposta pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Marcelo Duarte Daneluzzi também contra o município, a ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital e é da última sexta-feira (19).

Em nota, o MP informou que o promotor requereu na ação, em tutela antecipada,a suspensão dos pagamentos dos subsídios nos valores atuais. A promotoria solicitou ainda que, ao final da ação, tanto o prefeito quanto o vice sejam condenados à devolução da diferença entre o valor que vinha sendo pago antes do aumento e o que foi recebido após o reajuste, a partir de fevereiro.

A alegação do promotor de Justiça é que a alteração nos valores, feita por decreto legislativo, contraria a Constituição e a legislação vigente: a alegação é que somente a Câmara Municipal poderia fixar subsídios dos agentes públicos do Executivo, e não outra espécie legislativa.

O aumento se baseou no decreto legislativo nº 29, de 1992, que fixa o valor da remuneração mensal do prefeito da capital em 75% da remuneração dos deputados estaduais de São Paulo. Para o autor da ação, isso não poderia ter sido feito tendo em vista que “a vinculação dos subsídios atenta contra o princípio constitucional da autonomia e da competência municipal”.

Retirada www.uol.com.br

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MUSICA DO DIA

Children Of The Grave

Revolution in their minds
The children start to march
Against the world they have to live in
Oh the hate that's in their hearts
They're tired of being pushed around
And told just what to do
They'll fight the world until they've won
And love comes flowing through
Children of tomorrow live in
The tears that fall today
Will the sunrise of tomorrow
Bring them peace in any way
Must the world live
In the shadow of atomic fear
Can they win the fight for peace
Or will they disappear?

So you children of the world
Listen to what I say
If you want a better place to live in
Spread the words today
Show the world that love
Is still alive you must be brave
Or you children of today
Are children of the grave

Crianças da Sepultura

Revolução em suas mentes
As crianças começam a marchar
Contra o mundo que têm de viver
E todo ódio que está em seus corações
Elas estão cansadas de serem empurradas
E apenas ouvir e obedecer
Elas enfrentarão o mundo até que vençam
E o amor venha a fluir
As crianças do amanhã vivem
Nas lágrimas que caem hoje
O Sol se erguerá amanhã
Trazendo a paz de alguma forma?
O mundo tem que viver
Na sombra do medo atômico?
Elas conseguirão ganhar a batalha pela paz
Ou irão desaparecer?

Então crianças do mundo
Ouçam o que eu digo
Se vocês querem um lugar melhor para viverem
Espalhem as palavras hoje
Mostrem ao mundo que o amor
Ainda está vivo e vocês devem ser fortes
Ou vocês crianças do hoje
Serão as crianças da sepultura

BRASIL

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado
TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil.
Justiça do DF havia determinado corte dos salários a pedido do MPF.

O presidente do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, Olindo Menezes,
liberou nesta segunda-feira (22) o pagamento a servidores do Senado Federal
de salários acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo público,
que é de R$ 26,7 mil. Os chamados supersalários seriam formados pelo acúmulo
de gratificações de funções e outros benefícios.

Reajuste para ministros pode aumentar em R$ 2 mi gasto do STF
Comissão aprova equiparar salário de parlamentar ao de ministro do STF
O pagamento dos chamados supersalários foi suspenso pela 9ª Vara do Distrito
Federal, em junho deste ano, após pedido do Ministério Público Federal no DF.
A decisão de suspender o pagamento dos salários acima do teto foi tomada com
base em irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O G1 entrou em contato com a Advocacia-Geral do Senado e aguarda retorno.

Segundo o MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam
acima do teto. O prejuízo estimado, somente no Senado, seria de R$ 11 milhões,
segundo o tribunal. Em relação à administração pública federal, o TCU verificou
indícios de irregularidades por parte de 1.061 servidores de 604 órgãos.
O TRF-1 reviu a suspensão dos salários acima do teto depois que a Mesa Diretora
do Senado Federal recorreu pedindo a manutenção do cálculo anterior, pelo qual o
total recebido por alguns servidores ultrapassava o teto constitucional.
Na decisão, o presidente do TRF-1 afirmou que o corte dos salários poderia
acarretar “lesão à ordem pública” porque implicaria em “alteração de inúmeras
situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo”, sem que os
prejudicados se pudessem se defender.
“O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas,
ativas e inativas, ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado,
negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório, o que,
para dizer o mínimo, não é sequer razoável”, afirmou Menezes.

Retirado www.globo.com.br

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MUSICA DO DIA

Paz Verde
Dead Fish
Composição: Dead Fish

Enquanto o índio e o povo são massacrados
por todo mundo se vociferou
aquele povo, aquela gente,
pulmão do mundo, tudo que sobrou.
Destroem por maldade os imbecis.
São o próprio diabo de nossa religião, malditos pobres.
Malditos imundos que não sabem lucrar,
pedem dinheiro pra se endividar.
Vamos criar uma instituição,
uma instituição nacional pois o verde queremos salvar.
Paz verde!!
Hipocrisia mundial!!
Seus bancos a cobrar,
meu povo a morrer...
Não me venha com retórica terceiro mundista
seu incompetente miscigenado,
a culpa não é do capital!
O meu império ecologista sabe lucrar,
sabe vender e o que é melhor,
a selva foi internacionalizada.
Índio iludido pensou que fosse melhorar,
todas as bandeiras (do G7) estavam lá!
Mas o que se viu foi mais uma divisão,
índios tiveram que financiar suas ocas em bancos silvestres.
Paz verde!!
Hipocrisia mundial!!
E o FMI?
E os juros a pagar?!
Talvez se não tivéssemos sido colonizados
e se tivessem deixado o índio em paz....
mas depois desta retórica suja, sectária e desumana,
foi você que nos ensinou
a comprar,
a vender
e a lucrar!!
Paz verde!!
Hipocrisia mundial!!
Vocês a consumir
e nós a produzir....